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343 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Os efeitos do Prêmio Escola Nota Dez nos processos pedagógicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia no ano de 2009
- 23/03/2016
- CEDOC
- Texto
Investiga os efeitos do Prêmio Escola Nota Dez como instrumento de gestão educacional high-stakes nos processos pedagógicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia, no Ceará, bem como em verificar se a política de bonificação adotada pelo prêmio vem provocando mudanças no trabalho docente.
Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009
- 23/11/2009
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.
Lei nº 2.885, de 24 de junho de 2014
- 24/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Profissionais da Educação Básica, e adota outra providência.
Doria propõe plano para elevar piso salarial de professores em 73%
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação, 89% dos professores das escolas estaduais de São Paulo recebem menos de R$ 5.000, portanto, poderão receber algum tipo de aumento se aderir ao novo plano. A rede estadual de São Paulo já teve uma das maiores remunerações do país para professores. Nos últimos anos, no entanto, com períodos sem reajuste salarial ou abaixo da inflação, o valor ficou
Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015
- 24/02/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica
Lei nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
- 29/10/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.674 fixa quantitativo de cargos efetivos para o Grupo Ocupacional Magistério de que trata a Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003.
Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013
- 03/05/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001
- 13/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.
Lei nº 1.627, de 12 de março de 2012
- 12/03/2012
- CEDOC
- Texto
A lei cria cargos de provimento efetivo para Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mobilização Social, do Governo do Amapá.
Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014
- 03/04/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, cria a tabela de Funções Gratificadas para os profissionais das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.
Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011
- 19/07/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.
Governo do estado tenta encerrar greve da Educação após encontro com Lula sobre impasse no reajuste salarial
- 15/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
-feira (dia 15), os educadores vão pleitear com a secretária de Educação, Roberta Carreto, a equiparação dos salários ao piso nacional, de R$4.420. Para a classe, o decreto do governador Cláudio Castro (PL) fere o plano de carreiras da categoria (PCCS) porque equipara a remuneração dos professores, sem distinguir o tempo de serviço. — Esse decreto fere a lei
Concursos públicos e processos seletivos procuram profissionais e oferecem remuneração de quase R$ 22 mil no Oeste Paulista
- 11/10/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
). Os interessados devem possuir graduação completa em nível superior. O admitido contará com remuneração de R$ 21,40 por hora/aula correspondente ao padrão I-A, da escala salarial de professor de ensino médio e técnico, referente ao número de aulas efetivamente ministradas. Os candidatos podem se inscrever pela internet, até dia 20 de outubro. Presidente Prudente A Escola
Lei Ordinária Nº 5.589 de 26/07/2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Ordinária Nº 5.589 de 26/07/2006, fixa a remuneração dos trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná
- 2022
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente
Lei nº 12.066, de 13 janeiro de 1993
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.066, de 13 janeiro de 1993, estrutura e institui o Sistema de Carreira do Magistério do Estado do Ceará.
Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991
- 31/05/1991
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991, dispõe sobre o Grupo Ocupacional Magistério - MAG e reajusta os vencimentos dos profissionais de educação no Estado do Ceará.
Trabalhadores da rede municipal de educação em BH paralisam atividades nesta quarta-feira
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Trabalhadores da área da Educação em Belo Horizonte fazem paralisação nesta quarta-feira (8). É o caso da Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade, no bairro Piratininga, na Região de Venda Nova, que está com as atividades interrompidas. A categoria reivindica equiparação salarial de acordo com o Piso Nacional do Magistério. De acordo com o Sindicato
Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2013
- 29/01/2013
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006
- 19/12/2006
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico